POLÍTICA DE PRIVACIDADE, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E TERMOS DE USO

1. APRESENTAÇÃO

A E-PSIQ — Clínica de Psiquiatria Online, inscrita no CNPJ n° 51.204.558/0001-20, com sede em Ribeirão Preto/SP valoriza a privacidade, a confidencialidade das informações médicas e a segurança dos dados de seus pacientes.

Esta Política de Privacidade, Segurança da Informação e Termos de Uso estabelece as regras aplicáveis à utilização do site, dos serviços de atendimento psiquiátrico por telemedicina, bem como ao tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com as Resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais normas éticas e legais aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos aqui descritos.

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2. COLETA DE DADOS

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Os dados pessoais poderão ser coletados quando o usuário:

• Agenda consultas presenciais ou por telemedicina;

• Preenche formulários disponíveis no site;

• Realiza pagamentos;

• Entra em contato por WhatsApp, telefone, e-mail ou outros canais oficiais;

• Solicita informações sobre tratamentos e serviços.

Os dados coletados podem incluir:

• Nome completo;

• CPF;

• Data de nascimento;

• Telefone;

• E-mail;

• Endereço;

• Dados de pagamento;

• Informações clínicas e de saúde fornecidas pelo próprio paciente;

• Dados de navegação, cookies, endereço IP e informações do dispositivo utilizado.

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3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

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Os dados poderão ser utilizados para:

• Agendamento e realização de consultas;

• Prestação de serviços médicos;

• Emissão de documentos médicos quando clinicamente indicados;

• Contato com pacientes;

• Cobrança e processamento de pagamentos;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Segurança dos sistemas;

• Melhoria contínua da experiência do usuário.

A EPSIQ não comercializa, vende ou compartilha dados pessoais para fins de marketing de terceiros.

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4. PAGAMENTOS

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Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e seguras.

A EPSIQ não armazena informações completas de cartões de crédito ou débito, mantendo apenas os registros mínimos necessários para fins administrativos, fiscais e de confirmação da transação.

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5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

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Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário:

• Com profissionais de saúde diretamente envolvidos no atendimento;

• Com plataformas de telemedicina, gestão clínica e processamento de pagamentos;

• Para cumprimento de determinações legais, judiciais ou regulatórias;

• Nos casos previstos em lei para proteção da vida ou da integridade física do paciente ou de terceiros.

Todos os parceiros estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

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6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

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A EPSIQ adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais e informações de saúde dos pacientes.

São utilizados mecanismos de segurança compatíveis com as boas práticas do mercado, incluindo:

• Criptografia de dados;

• Certificados SSL;

• Controle de acesso;

• Monitoramento de segurança;

• Proteção contra acessos não autorizados.

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Embora a E-PSIQ adote medidas técnicas e administrativas compatíveis com as melhores práticas de segurança da informação, nenhum sistema eletrônico pode ser considerado absolutamente inviolável ou imune a eventos decorrentes de ações maliciosas de terceiros, falhas técnicas imprevisíveis ou circunstâncias alheias ao controle da clínica.

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7. USO DE COOKIES

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O site poderá utilizar cookies essenciais, estatísticos e de desempenho para melhorar a experiência do usuário.

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, estando ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

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8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

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Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de informações incompletas ou desatualizadas;

• Anonimização ou exclusão quando cabível;

• Portabilidade dos dados;

• Revogação do consentimento;

• Informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais da EPSIQ.

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9. POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO

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O cancelamento da consulta com direito à remarcação ou reembolso deverá ser solicitado com antecedência mínima de 2 (Duas) horas do horário agendado.

Solicitações realizadas após esse prazo poderão não gerar direito a reembolso, salvo situações excepcionais avaliadas pela clínica.

A ausência do paciente no horário agendado ("no-show") implica perda da consulta e do valor pago.

Consultas efetivamente realizadas não são passíveis de reembolso.

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10. TERMOS DE USO

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10.1. Serviços Prestados

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A EPSIQ oferece serviços de psiquiatria por telemedicina, incluindo avaliação psiquiátrica, acompanhamento clínico, emissão de documentos médicos quando indicados e conteúdos informativos relacionados à saúde mental.

As informações disponibilizadas no site possuem caráter exclusivamente educativo e não substituem consulta médica.

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10.2. Telemedicina

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Os atendimentos por telemedicina seguem a legislação brasileira e as normas do Conselho Federal de Medicina.

O paciente é responsável por:

• Estar em ambiente reservado;

• Garantir conexão adequada de internet;

• Informar corretamente seus dados de identificação.

Documentos emitidos eletronicamente possuem validade legal quando assinados digitalmente pelo médico.

O profissional poderá recomendar avaliação presencial quando considerar necessário.

É vedada a gravação, reprodução ou divulgação das consultas sem autorização expressa das partes envolvidas.

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10.3. Situações de Emergência

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A EPSIQ não realiza atendimento de urgência ou emergência psiquiátrica.

Em situações de risco iminente, ideação suicida com plano ativo, surto psicótico grave ou qualquer emergência médica, o paciente deverá procurar imediatamente:

• Serviço de emergência mais próximo;

• UPA;

• Hospital;

• SAMU (192);

• Corpo de Bombeiros (193).

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10.4. Responsabilidades do Usuário

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O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• Utilizar os serviços de forma ética e legal;

• Não tentar acessar áreas restritas dos sistemas;

• Não praticar atos que comprometam a segurança da plataforma;

• Respeitar profissionais e colaboradores da clínica.

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10.5. Cláusula Antifraude

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A EPSIQ poderá cancelar atendimentos, suspender acessos e adotar medidas legais cabíveis em casos de:

• Uso de identidade falsa;

• Fraudes em pagamentos;

• Tentativas de obtenção indevida de receitas, laudos ou atestados;

• Apresentação de informações falsas;

• Utilização dos serviços para fins ilícitos.

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10.6. Responsabilidade Médica

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Os atendimentos realizados pela EPSIQ são prestados por médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina competente.

As decisões diagnósticas, terapêuticas e prescrições são tomadas de forma individualizada pelo médico responsável, observando critérios técnicos, científicos e éticos.

Nenhuma informação disponível no site constitui promessa de resultado terapêutico ou garantia de cura.

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10.7. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo disponibilizado pela EPSIQ, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, vídeos e materiais educativos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução sem autorização prévia e expressa.

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10.8. Limitação de Responsabilidade

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A EPSIQ não se responsabiliza por:

• Problemas decorrentes de falhas de conexão do usuário;

• Informações incorretas fornecidas pelo paciente;

• Interrupções causadas por terceiros ou provedores de tecnologia;

• Uso inadequado das informações disponibilizadas no site.

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10.9. Alterações desta Política

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A EPSIQ poderá atualizar esta Política de Privacidade e Termos de Uso a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página e passará a produzir efeitos a partir de sua publicação.

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10.10. Foro

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Fica eleito o foro da comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este documento, observada a legislação brasileira vigente.

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📱 WhatsApp: (11) 94274-0515

📧 E-mail: clinicaepsiq@gmail.com

🌐 Site: www.epsiq.com.br

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